O dia 14 de julho foi instituído em todo o mundo como o Dia da Liberdade de Pensamento, em razão da Queda da Bastilha, ato que marcou o começo da Revolução Francesa.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, enumera todos os direitos fundamentais dos seres humanos, em caráter universal. Sobre a liberdade de pensamento, o Art. XVIII estabelece que:
“todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.
Por sua vez, segundo o Art. XIX da DUDH, que trata sobre a liberdade de expressão:
“todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Liberdade de expressão e pensamento na era digital
A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais de todo cidadão e cidadã brasileiros, garantidos pelo Art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Ponto positivo para nós, que vivemos na era digital! Nunca antes tivemos mais meios e mais espaços para expressar nossos pensamentos e nossas crenças. As mídias sociais democratizaram o acesso e a disseminação de pensamentos, que, em outros momentos da história, simplesmente não poderiam ser compartilhados. Esse foi o lado positivo.
Mas existe um lado negativo. A problemática é que muitas pessoas com alto poder de influência na sociedade, apoiadas nessa sensação de liberdade de pensamento e expressão, utilizam os meios disponíveis, incluindo as redes sociais, para disseminar discursos agressivos e, até mesmo, de incitação ao ódio, à discriminação, à violência e à segregação, ato que infringe outras leis e direitos.
É nesse ponto que a construção de um pensamento crítico é de extrema importância.
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Como e por que desenvolver um pensamento crítico?
A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são essenciais para que haja democracia e um estado democrático de direito, já que é por essa via que as pessoas conseguem exprimir seus pensamentos, sentimentos e experiências, bem como seus modos de habitar o mundo.
Aumentar a discussão da sociedade ao redor de um tema, garantindo que haja a exposição de múltiplos pontos de vista e permitindo espaços de diálogo em que a liberdade de pensamento e de expressão seja respeitada é uma forma de garantir o exercício da democracia.
Durante esse processo, o trabalho de professores e pesquisadores, principalmente filósofos e sociólogos especializados, é essencial para a construção de um senso crítico que viabilize o exercício da liberdade de pensamento e de expressão.
As áreas da Filosofia e da Sociologia, cada qual com suas especificidades, desempenham um papel importante para o desenvolvimento desse pensamento crítico, que é o questionamento. Colocar as situações e as condições num processo de questionamento e reflexão é o caminho para que, de fato, aflore esse senso crítico.
